Meu problema com Liberais, Parte I

Um colega de trabalho me repassou um thread de discussão da lista dos amigos dele sobre a política brasileira, que começa com uma bandalha doida e termina com o comentário de um liberal tranqüilo.

Acho que a progressão é boa, então vou continuar daqui com o comentário de um social-democrata tranqüilo. Citarei pessoas que eu não conheço em uma tentativa natural de criticar suas posições. Se alguém se sentir ofendido... Bem.

Recentemente comentei com um amigo que eu respeito o liberalismo econômico do mesmo modo que respeito o Aikidô -- não é o meu jeito de fazer as coisas, mas com certeza é um jeito de fazer as coisas.

Porém, eu prezo mais facilmente um cara do Aikidô do que eu prezo um liberal. Vou explicar o por quê tomando como exemplo o Geraldo Alckmin e sua posição na disputa atual.

Obviamente em alguns setores nem tudo correu bem (setor elétrico, por exemplo). Nesse caso o problema não é a privatização em si, mas o marco regulatório mal construído. Trocando em miúdos, o Estado falhou e prover regras que criassem incentivos para que os agentes privados investissem (o Estado não soube consertar a falha de mercado).

Eu tenho em casa um livro chamado Quem foi Quem na Constituinte, editado pelo DIAP, coletando as atuações de cada deputado constituinte. Geraldo Alckmin votou contra a nacionalização do subsolo.

A argumentação liberal básica é: vamos deixar o mercado se virar, temos certeza que o bem virá no final. Pode ser. Mas quando um proto-militante da esquerda como eu diz que isso é "teoria", ele está literalmente dizendo que isso só existe no mundo da teoria, ignorando o mundo da prática. A teoria é boa sem pessoas e sem circunstâncias particulares.

O Estado nos últimos oito anos vendeu muitas das suas estatais para a iniciativa privada, tanto para arrecadar fundos quanto para se "desaparelhar", como diria o Alckmin.

Como a citação que eu fiz acima, realmente não se pode dizer facilmente que privatizar é ruim, mas talvez que uma privatização ou outra tenha sido mal feita.

Porém, tome o candidato liberal ao governo atual. Ele deseja desaparelhar o Estado. Ele deseja cortar gastos. Ele não deseja vender a estatal tal por esse e aquele motivo. Ele deseja desaparelhar o Estado -- simplesmente.

O que o simples e puro desejo de desaparelhar o estado resultou no governo passado?

A venda da Telerj para a Telegangue.

"Esta é a maior briga comercial da história do Brasil, segundo bem colocou Gushiken no seu depoimento na CPI. E a semente inicial foi o processo de privatização. Mais precisamente, a necessidade de se montar um consórcio diferente para produzir ágio nas vendas das empresas de telecomunicações, já que a maré externa entrava em uma corrente negativa. Na ânsia de vender "ar", o governo inventou o que o ex-BNDES Luiz Carlos Mendonça de Barros batizou de "telegangue", um consórcio cujo capital majoritário era dos fundos de pensão, mas o mando ficava com a iniciativa privada. Esse consórcio acabou comprando a Telemar. Na idéia do governo FHC, a "telegangue" iria somente fazer "figurino". Acontece que deu tudo errado. O grupo inventado por Mendonça de Barros e Ricardo Sérgio, do BB, para decoração da cena, ganhou. E os fundos de pensão acabaram entrando em duas ex-estatais diferentes: a Brasil Telecom e a Telemar. Sem poder de mando em ambas." - Clipping do site do Planejamento tirado do jornal Estado de São Paulo.

A venda da Embratel para a Telmex.

Hoje um dos dois backbones de Internet que conectam o Brasil com o mundo são de controle de uma empresa estrangeira. Preciso fazer comentários sobre valor estratégico? A Telmex revogou imediatamente todos os contratos de prestação de serviços para renegociar valores -- de uma forma tal que amigos meus tiveram seus pertences presos dentro do prédio da Embratel porque não podiam mais entrar.

Salvar bancos com dinheiro do fundo de desenvolvimento nacional conta como privatização? Podemos chamar isso de privatização do dinheiro de desenvolvimento nacional?

Privatização da Vale do Rio Doce.

"Há uma contestação do decreto 15/10, que insere a Vale do Rio Doce no Programa de Nacional de Desestatização (PND). Nós consideramos que a maioria das ações deveria permanecer em mãos da União. Também estamos questionando a parcialidade das empresas que fizeram a modelagem, do edital e a avaliação da empresa. Consideramos que o critério foi errado, porque não avaliou todo o patrimônio do que significava a Vale do Rio Doce. Era uma empresa que tinha um complexo industrial de 54 empresas, além de ser a maior exportadora de ferro do mundo e a maior exportadora de ouro da América Latina. Todo este patrimônio não foi avaliado." - entrevista da deputada federal Clair Martins (PT-PR) para a Agência Notícias do Planalto, de Abril de 2006.

"Uma comissão formada por solicitação da Câmara dos Deputados, que reuniu 22 especialistas ligados a centros de excelência das universidades brasileiras e a empresas nacionais de consultoria, constatou distorções metodológicas que conduziram a grosseira subavaliação do patrimônio da CVRD, trabalho entregue pelo BNDES à corretora norte-americana Merrill Lynch;" -- carta aberta ao então presidente Fernando Henrique em 1997.

Privatização no setor elétrico.

"Mais do que isso. Diante do racionamento de 2001, e da auto-imposta insuficiência de investimentos públicos em geração, induziu algumas distribuidoras a investir em produção. Para tornar o negócio financeiramente atraente, admitiu uma taxa interna de retorno dessas novas geradoras em 18% ou mais ao ano, reais, depois do imposto de renda. O negócio parecia quase tão bom quanto o over." - Editorial do site desempregozero.org.br.

Vou parar de enumerar para continuar, a partir deste último caso, a explicar por quê eu não quero um governo liberal do PSDB.

O que uma pessoa liberal, como eu, pensa é que não faz sentido o Estado atuar como empresário se a iniciativa privada pode atuar de forma mais eficiente.

Eu também acho.

Mas minha compreensão não alcança o motivo por que um governo que acredita que o Estado não deve agir como empresário, que acredita que a iniciativa privada pode atuar de forma mais eficiente, necessita vender um certo serot e depois admitir taxas especiais para esse setor se tornar mais atraente.

Por que salvar bancos com o dinheiro do BNDES? Se o mercado deve ser livre, ele deve também ser livre para se fuder; se um banco não lucra, que ele feche e dê espaço para os empreendimentos bem sucedidos, certo? Não interferência não é assim?

Eu enxergo hoje o compromisso entre os socialistas e os liberais na distribuição de tarefas sociais às ONGs. O Estado deseja que uma certa atividade social seja realizada, e ao invés de formar uma estatal ou autarquia ou coisa que o valha, separa a verba e escolhe uma ONG.

Eu enxergo hoje o compromisso de não vender a Petrobrás inteira, mas abrir parte do seu capital para que a sociedade participe, uma boa idéia. A iniciativa privada pode partilhar do lucro da Petrobrás, que o Estado não vai tirar mesmo, enquanto o Estado mantém o controle estratégico, que é o que lhe interessa.

Porém, mesmo após a péssima experiência com as vendas no setor energético, o governo do PSDB no estado de São Paulo no último ano (se não me engano na data) vendeu mais uma vez.

"A segunda operação suspeita acontece assim. Pegue uma empresa eficiente e lucrativa, avaliada em R$ 16 bilhões, com receita líquida de R$ 1,2 bilhão, lucro líquido de R$ 468 milhões e R$ 545 milhões em caixa. Um mundo de dinheiro. Espalhe a quatro ventos que você vai fazer um grande negócio: torrar essa mesma companhia por menos de R$ 2 bilhões. Se alguém reclamar, diga que você tem um outro negócio deficitário, e que vai usar o dinheiro arrecadado para saldar suas dívidas. Detalhe: os papagaios somam R$ 11 bilhões e o que você pode conseguir nem de longe tapa esse rombo.

Parece absurdo, mas é exatamente o que o governo do Estado de São Paulo pretende fazer com a maior e mais eficiente transmissora de energia elétrica do Brasil, a CTEEP. Pior. Monta a operação no apagar das luzes de sua gestão, numa pressa suspeita e após o modelo elétrico baseado na iniciativa privada ter provocado um apagão em 2001 e de ter elevado os preços da energia ao consumidor quase quatro vezes acima da inflação. Os valores descritos acima são todos números oficiais, levantados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)."

Esse caso é curioso à luz da crítica que o Geraldo Alckmin fez ao Lula no debate: o seu governo gastou uma quantidade enorme de dinheiro em juros. Não vou nem entrar na questão de quem é a responsabilidade pela dívida em primeiro lugar. Mas por quê você critica o pagamento de uma dívida em debate enquanto vende uma empresa como a CTEEP argumentando que precisa quitar uma dívida?

O comentário do Lula sobre essa atitude em entrevista recente foi curiosíssimo: lá em casa quando a gente tinha uma dívida não vendia a geladeira pra saldar. A gente trabalhava mais.

É esse um dos motivos porque eu até respeito o pensamento liberal, mas não vou votar hoje em um governo liberal do PSDB.

As contas do governo estão fechadas e o presidente diz: não vou cortar gastos. Eu aceito de bom grado que o governo atual não seja o governo mais eficiente e tenha muitos vazamentos de recursos. Não vou entrar na questão de onde que esses problemas se formaram. Mas como pode o Geraldo Alckmin dizer, na mesma frase, "eu vou cortar gastos, e vou investir mais"?

Mas tem gente que pensa diferente, acha que tem a situação que estamos é resultado de uma política neoliberal imperialista globalizante.

Eu não penso assim.

Eu penso que a situação em que estamos é conseqüência de uma política imperialista simples, a solução encontrada pelos brilhantes líderes militares do período ditatorial, recebida por um governo neo-liberal que governou para criar mínimos programas de distribuição de renda e máxima venda de estatais - o Programa Nacional de Desestatização.

Novamente, reitero: eu admito perfeitamente que todos os problemas ocorridos possivelmente foram "isolados" e que o fato de o país possuir enorme corrupção não seja culpa de nenhum governo isolado. Mas então façam me o favor de aplicar o mesmo critério ao governo atual.

E então retornaremos ao Geraldo Alckmin. Geraldo Alckmin representa o partido que diz: o governo atual não é capaz de administrar o Estado, e atualmente o administra mal, e por isso o Estado e ineficiente.

Porém, quando o sociólogo-mor Fernando Henrique Cardoso governava o Estado não foi capaz de administrar bem a atividade mais estratégica para a sua proposta: privatizações, o desaparelhamento do Estado.

Por que nós podemos deixar todas as comparações de lado, nós podemos até mesmo deixar a CPMF de lado, mas como pode um governo que vendeu essa quantidade imensa de patrimônio deixar essa quantidade imensa de dívida?

Qual foi o propósito desse negócio? Simplesmente se livrar da responsabilidade administrativa? Era mais fácil que as estatais fossem simplesmente doadas. Aparentemente, daria na mesma.

Sinceramente, se privatizar for eventualmente uma boa idéia, eu quero que o governo a fazê-lo seja o governo Lula.

(Continua na Parte II, em breve.)